Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DESVINCULA DOS SALÁRIO-MÍNIMO OS PAGAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, MODIFICA VANTAGENS E A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 85, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.966
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 85, de 14 de dezembro de 1966CRIA O QUADRO ÚNICO DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, CONCEDE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 122, de 02 de maio de 1968FIXA DIÁRIAS E MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS