Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER 13º SALÁRIO, NESTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCr$ 9.200,00
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 1.968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCr$ 25.999.08 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO ARRENDAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E RESPECTIVO CONTRATO, BENS IMÓVEIS DESTA PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENTREGAR POR CONTA DE PAGAMENTO UM VEÍCULO, NA AQUISIÇÃO DE OUTRO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.969
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA COLEÇÃO DA ENCICLOPÉDIA BARSA, EM PORTUGUÊS, EDIÇÃO 1.968, À BIBLIOTECA DO GINÁSIO COMERCIAL MARCELO GAMA, DESTA CIDADE
CRIA A ESCOLA ARTESANAL DE MOSTARDAS E DETERMINA PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 16/DEZEMBRO/1.966
CRIA UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO EXPEDIENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE NCr$ 39.641,81, PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCr$ 104.232,25 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MOSTARDENSE"
PROMULGA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM GRUPO GERADOR "SCANIA-IRNE", CONSTITUIDO DOS SEGUINTES ELEMENTO: UM MOTOR DIESEL ESTACIONÁRIO SCANA VABIS MODÊLO D11 R61; UM GERADOR "IRNE" MODÊLO GAET 110/125 kVA E UM QUADRO DE CONTRÔLE COMPLETO, A SER ADQUIRIDO DA FIRMA SOC. TÉCNICA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS "STEMAC" LTDA.
FIXA DIÁRIAS E MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA VERBA AO HOSPITAL SÃO LUIS DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS
ALTERA DISPOSITIVOS DO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 20/12/1968