Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENTREGAR POR CONTA PAGAMENTO UM VEÍCULO, NA AQUISIÇÃO DE OUTRO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, À INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO, E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO
DÁ NORMAS PARA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
ESTABELECE NOVOS VALÔRES PARA A COBRANÇA DO FÔRO, LAUDÊMIOS E AFORAMENTO SÔBRE TERRENOS DEVOLUTOS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR "D4 D CATERPILLAR", A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCr$ 89.000,00 E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABÔNO DE NATAL, NESTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCr$ 9.856,08
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.970
EFETUA DOAÇÃO DE UM TERRENO NESTA CIDADE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 141 DO CÓDIGO DE POSTURAS
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE OTAVIANO GOMES NUM MONTANTE DE NCr$ 55,30 E LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.969 NO VALOR DE NCr$ 23,52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE NCr$ 4.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS ATÉ 30 DE JUNHO DE 1.969
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CANCELA DÍVIDA, POR LANÇAMENTO EM DUPLICATA DO MESMO ESTABELECIMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O GOVÊRNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO EXPANDIR A ASSISTENCIA MÉDICO-SANITÁRIA DO QUARTO DISTRITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE NCr$ 6.600,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, DA LEI Nº 89, DE DE DE DEZEMBRO DE 1.966
DÁ NOME A UMA RUA NA VILA DE TAVARES, NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA OS FINS QUE ESTIPULA)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 05/01/1970