Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 8.733,75 USANDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE Cr$ 38.049,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1971
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 1.189,60, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO COM A INSTALAÇÃO DA 23ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, NAQUELA CIDADE E RELATIVAMENTE A COTA-PARTE ATRIBUIDA A ESTA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 6.076,72, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO "PLANO HABITACIONAL COHAB-RS" E "INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA-IBRA", DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 4.000,00 AO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 1.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PÔRTO ALEGRE
AUTORIZA O PREFEITO FILIAR O MUNICÍPIO À "ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 1965, QUE CONCEDE ABÔNO FAMILIAR
ALTERA DISPOSITIVOS DO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS"
EFETUA DOAÇÃO DE UM TERRENO NESTA CIDADE
EFETUA DOAÇÃO DE 20.000 TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA INSPETORIA VETERINÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SUA AQUISIÇÃO
ALTERA A LEI Nº 154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE ESTABELECE VALÔRES PARA A COBRANÇA DO FÔRO, LAUDÊMIOS E AFORAMENTO SÔBRE TERRENOS DEVOLUTOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 16/08/1971