Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA A GRATIFICAÇÃO ATRIBUIDA AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO LUIZ, DE MOSTARDAS
MODIFICA A "TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO DO "SUPERAVIT" FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÕES FISCAIS (N.A.O.F.)
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO DO LITORAL"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UM VEÍCULO DESTA PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 9.363,28, USANDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1972
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR "D4 D CATERPILLAR" E A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 85.316,47
CONCEDE ANISTIA DE MULTA PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MOSTARDAS E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS
DISPÕE SÔBRE A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1970, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ATUAL ESCOLA CRISTÓVÃO PEREIRA
MODIFICA NOME EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
AUMENTA GRATIFICAÇÃO ATRIBUIDA AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/07/1972