Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR QUE SE VERIFICARÁ
ALTERA OS VALORES DE COBRANÇA DA TAXA DE CEMITÉRIO CONSTANTE NA LEI N° 62, DE 14 DE JULHO DE 1965
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPÔSTO SÔBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NA CONFORMIDADE COM ARTIGO 19 DA CONSTITUIÇÃO/BRASILEIRA
ALTERA A TABELA VI, DO ANEXO II, LETRA G) TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA LEI MUNICIPAL) DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI N° 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DÁ VALORES PARA COBRANÇA DE LAUDÊMIOS, AFORAMENTO E FÔRO
REVOGA O ÍTEM A) DA TABELA V DA LEI MUNICIPAL N° 89-TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 11.843,66, USANDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADA NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1973
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUA DOAÇÃO DE UM TERRENO, NESTA CIDADE, AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA INSTALAÇÃO DA CAPATAZIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 29/12/1972