Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SINDICATO RURAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR LÍQUIDO DE CR$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA À SECRETARIA DA SAÚDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE ACORDO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PARA OBJETIVAR CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, CONTROLE, EXPANSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NO MEIO RURAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO, PARA ADQUIRIR POR COMPRA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PARA ADQUIRIR POR COMPRA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1973
DÁ NOME A UMA ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO CORRENTE EXERCÍCIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 04/10/1973