Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 317, de 09 de setembro de 1976DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 512, de 06 de outubro de 1982DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 542, de 12 de dezembro de 1983ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 133 DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 639, de 18 de dezembro de 1987ALTERA O ARTIGO 194 E ARTIGO 11 DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973 E 601 DE 16 DE MAIO DE 1986, RESPECTIVAMENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 723, de 05 de dezembro de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO VIII NO CAPITULO IV E TÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS