Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO VIII NO CAPITULO IV E TÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 237, de 04 de outubro de 1973ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 512, de 06 de outubro de 1982DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 542, de 12 de dezembro de 1983ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 133 DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS