Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 237, de 04 de outubro de 1973ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 723, de 05 de dezembro de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO VIII NO CAPITULO IV E TÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS