Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA O ARTIGO 194 E ARTIGO 11 DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973 E 601 DE 16 DE MAIO DE 1986, RESPECTIVAMENTE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 237, de 04 de outubro de 1973ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 601, de 16 de maio de 1986CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 711, de 25 de outubro de 1989ALTERA PERCENTUAL CONSTANTE NO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/87 E NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 639/87