Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 605, de 20 de agosto de 1986ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7° E 15 DA LEI N° 601 E DO ARTIGO 25 DA LEI N° 603, AMBAS DE 16 DE MAIO DE 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 609, de 10 de outubro de 1986ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° S 601 e 602 AMBAS DE 16 DE MAIO DE 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 639, de 18 de dezembro de 1987ALTERA O ARTIGO 194 E ARTIGO 11 DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973 E 601 DE 16 DE MAIO DE 1986, RESPECTIVAMENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 681, de 21 de março de 1989ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 16 DE MAIO DE 1986, QUE CRIA P QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL