Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° S 601 e 602 AMBAS DE 16 DE MAIO DE 1986
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 601, de 16 de maio de 1986CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 602, de 16 de maio de 1986DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, O EXERCÍCIO, REGIME JURÍDICO E TABELA DE SALÁRIOS DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OBRAS, AUXILIARES E TEMPORÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 625, de 30 de abril de 1987ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 16 DE MAIO DE 1986