Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 60.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 21.454,71, USANDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADA NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRATICAR ATOS QUE, POR PARTE DE MOSTARDAS SEJA POSSIBILITADO O CONVÊNIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL, COM OUTROS ORGÃOS PÚBLICOS
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE MARIO JOSÉ LEANDRO CHAVES NUM MONTANTE DE Cr$ 312,48 E LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1973 NO VALOR DE Cr$ 149,76
CANCELA PARTE DA DÍVIDA ATIVA DE ROSENDA AVELINO DA SILVA NUM MONTANTE DE Cr$ 699,60
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE PAULO DA SILVA CARASSAI NUM MONTANTE DE Cr$ 77,04 E LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1973 NO VALOR DE Cr$ 89,28
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE MARTINS GONÇALVES DA SILVA NUM MONTANTE CR$ 220,20 E PARTE LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1973 NO VALOR DE CR$ 74,88
ALTERA PADRÃO NO “QUADRO” DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS “CONSTANTE NO ANEXO Nº 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 238 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973
CRIA BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS CUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UM VEÍCULO DESTA PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00 POR CONTA DE ARRECADAÇÃO MAIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 POR CONTA DE ARRECADAÇÃO MAIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE CR$ 224.408,75, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADA NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1974
DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 10/04/1974