Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA DA TAXA DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO C.T.G. ESTÂNCIA DO LITORAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$500,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 4.788,00, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO – 1974 – 1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 1.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. OLEGÁRIO RODRIGUES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO – 1975 – 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO JOCKEY CLUB MOSTARDENSE
CRIA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1975
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA AS ARTESÃS DO ARTESANATO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 30.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 30.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REVOGA O CÓDIGO 7 DA TABELA II, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 89 – TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PROFISSIONAIS E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 3.100,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO CLUBE CULTURAL MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 11.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/12/1974