Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO – 1976 – 1977- 1978
INSTITUI A UNIDADE FISCAL (UF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRAZO, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1975
CONCEDE ANISTIA DE JUTOS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRAZO, ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDURBANO/RS E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 20 DE JUNHO DE 1964, DELIMITANDO OS QUATRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 18.530,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 30 DE AGOSTO DE 1966, QUE FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 50.000,00 À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – C.N.E.C. - SETOR LOCAL DE MOSTARDAS -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍTICA CIVIL – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS – CINTEA
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, COM A INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. = BANRISUL = VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º LEI Nº 232, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973, QUE FIXA NORMAIS PARA SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
FIXA A TABELA DE DIÁRIAS – PARA O SERVIDOR QUE DESLOCA-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 2.800,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 162 DE 17 DE ABRIL DE 1970, QUE CONCEDE ABONO FAMILIAR
ALTERA PADRÃO NO “QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS” CONSTANTE DO ANEXO Nº 3, DA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973
MODIFICA A “TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 45.216,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 03/12/1975