Câmara Municipal de Mostardas (RS)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 20 DE JUNHO DE 1964, DELIMITANDO OS QUATRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 12, de 20 de junho de 1964CRIA, ALTERA E DENOMINA DISTRITOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 528, de 28 de abril de 1983MODIFICA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 15 DE OUTUBRO E CRIA O DISTRITO DE RINCÃO DO CRISTÓVÃO PEREIRA