Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RURAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – C.E.E.E.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 98/64, QUE ALTEROU O ART. 36º DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 1º DA LETRA “D” ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969
SERÃO ACRECIDOS DOIS PARÁGRAFOS NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 1.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MODIFICA A “TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS”
CANCELA DIVIDA ATIVA DE DAMARINO RODRIGUES DA ROSA NUM MONTANTE DE Cr$ 202,32
CANCELA DIVIDA ATIVA DE DAMARINO RODRIGUES DA ROSA NUM MONTANTE DE Cr$ 535,61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RURAL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 28.562,49 USANDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADORA NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, À SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 10.500,00 POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR VERIFICADA NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GESTIONAR A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DOS BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA C.E.E.E.
“INSTITUI O DIA DO MÉDICO NO MUNICÍPIO”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 09/09/1976