Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A TAXA DE ESGOTO CLOACAL QUE FARÁ PARTE DO CAPÍTULO III, SEÇÃO II, ART. 243, DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE GILSON JACI DA SILVA NUM MONTANTE DE Cr$1.321,00
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE ARIOSTO PIRES DA COSTA, NUM MONTANTE DE Cr$ 688,00
CANCELA DIVIDA ATIVA DE EXPORTADORA DE CEREAIS COSTA LTDA NUM MONTANTE DE Cr$ 2.410,00
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE GENTIL FAGUNDES DE AZEVEDO, NUM MONTANTE DE Cr$ 1.360,00
CANCELA DIVIDA ATIVA E TRIBUTO DO EXERCÍCIO DE 1976 DO SR. ELMO BRUM MACHADO NUM MONTANTE DE Cr$2.035,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E ABRI CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$36.587,85, USANDO CORRENTE EXERCÍCIO
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO – 1977 – 1978 – 1979
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1977
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 50.000,00 AO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TURISMO
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 8.000,00 A BANDA SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CR$ 50.000,00 – À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SP-4
MODIFICA A “TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 60.000,00, À CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE – C.N.E.C. – SETOR LOCAL DE MOSTARDAS -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SP-4
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS NO DESEMPENHO DO CARGO DE PROFESSOR PRIMÁRIO “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 238/73
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 09/12/1976