Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 20.000,00,/ A BANDA SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 50.000,00/ AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 60.000,00/ A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -C.N.E.C/ SETOR LOCAL DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 50.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ- MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 5.000,00 A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
CANCELA DÍVIDA DE DIVERSOS CONTRIBUINTES
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 6.000,00 AO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 48 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTA PREFEITURA
ALTERA O ARTIGO 10° DA LEI MUNICIPAL N° 232 DE 03 DE SETEMBRO DE 1973
PRORROGA O PRAZO DO ITEM 1°,ART.1° DA ELI N° 313, DE 03 DE JUNHO DE 1076, PARA CERCAR OU EDIFICAR EM TERRENO AECRADO, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1977
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DIVERSOS CONTRIBUINTES
FIXA A TABELA DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL, QUE DESLOCA-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA
CANCELA DÍVIDA ATIVA EM NOME DE ELIZALDO BRUM GONÇALVES NUM MONTANTE DE Cr$ 865,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DO CAPITULO VI DA LEI MUNICIPAL N°232 DE 03 DE SETEMBRO DE 1973
DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRAZO ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 1977
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO CALÇAMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA A ASSOCIAÇÃO ASILO DOS VELHOS “SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 11/10/1977