Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 350, de 10 de outubro de 1977
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 48 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTA PREFEITURA
- Data
- 10 de outubro de 1977
- Número
- 350
- Publicação
- 10 de outubro de 1977 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 48, de 26 de janeiro de 1965FAZ DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DA ÁREA DE 24.000 METROS QUADRADOS