Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÃO – C.R.T-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR DE $ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 359 DE 1° DE NOVEMBRO DE 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A UFM
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO (CONTRATO) COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UM TRATOR MARCA MASSEY-FERGUSSON COM PÁ CARREGADEIRA E RETRO-ESCAVADEIRA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ZORRA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE ACORDO ENTRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE MOSTARDAS VISANDO OBJETIVAR CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA QUANTO AO CONTROLE, EXPANSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO DE 1° GRAU NO MEIO RURAL
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DIVERSOS CONTRIBUINTES
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) DESTA PREFEITURA
APROVA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ATINGIDAS/ PELAS ENCHENTES
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 257 DE 10 DE ABRIL DE 1974, QUE EFETUA DOAÇÃO DE UMA ÁREA Á SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
MODIFICA A “TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS” DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 64.274,00, USANDO DA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1978
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1979/1980
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NESTA CIDADE A C.E.E.E PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PARA ADQUIRIR/ POR COMPRA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 15/06/1978