Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL,NESTE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 88.709,49, USANDO COMO RECURSO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1979
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1979/1980/1981
FIXA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE DESLOCAR-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 6.000,00 PARA COMPLETAR OBRAS DA UNIDADE SANITÁRIA DE MOSTARDAS
TRANSFERE DE LOCAL UM AFORAMENTO
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 301 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 9.000,00 AO SETOR NACIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 8.000,00 A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 90.000,00 A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – C.N.E.C. SETOR LOCAL DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 75.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 75.000,00 AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM MÓVEL (VEÍCULO) DESTA PREFEITURA
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$10.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE AMIGOS DA SOLIDÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS, NA AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DE TERRAS PÚBLICAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 540M² PARA CONSTRUÇÃO DE OFICINA SANITÁRIA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 10.500,00, PARA PAGAMENTO DO PLANO DE PECÚLIO DA U.F.M.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO A SER POSTO A DISPOSIÇÃO DA BRIGADA MILITAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.000M² DESTINADA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 12/12/1978