Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 391, de 05 de outubro de 1978
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 301 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
- Data
- 5 de outubro de 1978
- Número
- 391
- Publicação
- 5 de outubro de 1978 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 301, de 03 de dezembro de 1975AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, À SECRETARIA DE SAÚDE