Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DELIMITA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOSTARDAS
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DÁ A UMA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE MOSTARDAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$20.000,00, PARA A BANDA SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
HOMOLOGA O NOME DA PRAÇA CENTRAL DESTA CIDADE
DELIMITA ÁREA A SER DOADA Á COHAB – RS, EM SUBSTITUIÇÃO A ANTERIOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR UMA ÁREA DE TERRAS/ JUNTO Á ESCOLA PATROCÍNIO COSTA CHAVES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 20.000,00, PARA PAGAMENTO DA REFORMA DO PRÉDIO PARA O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL
MODIFICA A “TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO HOTEL MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE ACORDO COM A COHABRS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL PARA O NÚCLEO HABITACIONAL
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 243 E ALTERA A TABELA IV, DA LEI MUNICIPAL N° 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 60.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO A SER POSTO A DISPOSIÇÃO DA BRIGADA MILITAR DA CIDADE DE MOSTARDAS
CANCELA A DIVIDA ATIVA E IMPOSTOS E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 1978, DE UM CONTRIBUINTE
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 90.000,00, PÁRA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 376 DE 15 DE JUNHO DE 1978
CANCELA A DÍVIDA ATIVA DE UM CONTRIBUINTE
CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO DÁ DÍVIDA ATIVA E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRAZO AO SR.JOÃO JUVENAL DE PAIVA, ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 23/05/1979