Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LETRA C) – CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO ANEXO N° 5 CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIOS, DA LEI MUNICIPAL N° 342/77
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ANUALMENTE, NA LEI DE MEIOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE 13° SALÁRIO ( GRATIFICAÇÃO DE NATAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$142.352,74, USANDO COMO RECURSO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 15.000,00 AO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 15.000,00 A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM MOTOR MARCA CHEVROLET
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 150.000,00 A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – C.N.E.C SETOR LOCAL DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$120.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ – MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 100.000,00 AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOSTARDAS
DELIMITA ZONA URBANA DO IV DISTRITO
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LAUDÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ATÉ O VALOR DE Cr$ 2.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR UM PRÉDIO AO BANCO DO BRASIL S/A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
CONCEDE A GENTIL FERREIRA DE LEMOS PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRAZO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR E ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR AS ÁREAS AFORADAS E FORNECER OS TÍTULOS DEFINITIVOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 23/11/1979