Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI Nº 327, QUE CRIOU A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A SUCATA EXISTENTE NA PREFEITURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 30.000,00 AO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 54.000,00 A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 300.000,00 A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – C.N.E.C SETOR LOCAR DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 300.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ – MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E PRONTO SOCORRO SÃO JOSÉ
ALTERA-SE PARTE DAS ALÍQUOTAS DA TABELA V DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DO ART. 246 ÍTEM IV, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO – INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE 45 KVA A SER POSTO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE BACOPARI
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO A SER POSTO A DISPOSIÇÃO DA BRIGADA MILITAR NA CIDADE DE MOSTARDAS
CONCEDE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – SERTOR LOCAL DE MOSTARDAS, NO VALOR DE Cr$ 45.000,00
FIXA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE DESLOCAR-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO BANCO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E PARCELAMENTOS DE DÍVIDA AO SENHOR MIGUEL HALLEN, PROPRIETÁRIO DE CÉVIA-CEREAIS VIAMÓPOLIS LTDA
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DIVERSOS CONTRIBUINTES
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 – 1981 – 1982
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1980
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 07/11/1980