Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA-SE PARTE DAS ALÍQUOTAS DA TABELA V DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DO ART. 246 ÍTEM IV, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO – INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 305, de 03 de dezembro de 1975INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 713, de 25 de outubro de 1989ALTERA DIVERSOS ITENS DAS TABELAS II, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 305/75 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E REVOGA LEIS MUNICIPAIS