Câmara Municipal de Mostardas (RS)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 337, de 09 de dezembro de 1976CRIA A TAXA DE ESGOTO CLOACAL QUE FARÁ PARTE DO CAPÍTULO III, SEÇÃO II, ART. 243, DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 404, de 27 de dezembro de 1978DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 243 E ALTERA A TABELA IV, DA LEI MUNICIPAL N° 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 448, de 08 de setembro de 1980ALTERA-SE PARTE DAS ALÍQUOTAS DA TABELA V DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DO ART. 246 ÍTEM IV, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO – INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 545, de 22 de dezembro de 1983MODIFICA PARTE DA TABELA III’ DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
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Lei Municipal nº 642, de 31 de dezembro de 1987INCORPORA AO ARTIGO 191 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, LISTA DE SERVIÇOS EDITADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 E ALTERA ITENS II, III E IV DO ARTIGO 200 DO CÓDIGO EM REFERÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA DIVERSOS ITENS DAS TABELAS II, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 305/75 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E REVOGA LEIS MUNICIPAIS