Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA DIVERSOS ITENS DAS TABELAS II, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 305/75 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E REVOGA LEIS MUNICIPAIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 305, de 03 de dezembro de 1975INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 404, de 27 de dezembro de 1978DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 243 E ALTERA A TABELA IV, DA LEI MUNICIPAL N° 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 448, de 08 de setembro de 1980ALTERA-SE PARTE DAS ALÍQUOTAS DA TABELA V DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DO ART. 246 ÍTEM IV, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO – INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 545, de 22 de dezembro de 1983MODIFICA PARTE DA TABELA III’ DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975