Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO A SER POSTO A DISPOSIÇÃO DA BRIGADA MILITAR NA VILA DE TAVARES-2º DISTRITO DE MOSTARDAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PESSOAL DO PROJETO RONDON, NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 469 DE 08 DE ABRIL DE 1981 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA NA VILA DE TAVARES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REVOGA LEI Nº 258 DE 10/04/74
CANCELA DÍVIDA DE UM CONTRIBUINTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UM CARREGADOR MARCA MICHIGAN 75-A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER DOADA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCEDE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
CANDELA DÍVIDA ATIVA DE DIVERSOS CONTRIBUINTES
CONCEDE À LUIZA CHAVES DA COSTA, PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 1971 A 1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1981
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981-1982-1983
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DIVERSOS CONTRIBUINTES
FIXA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE DESLOCAR-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA
CONCEDE A EDUARDO ARAUJO ROSA, PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRAZO, NO EXERCÍCIO DE 1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM FORD CORCEL II L
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 15/07/1981