Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS E CRIA O ANEXO VI, NA LEI 342, QUE DEFINE FUNÇÕES DO PESSOAL C.L.T.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE Cr$ 5.000.000,00
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1982
CONCEDE PENSÃO FAMILIAR A FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO QUE VIR A FALECER
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE UM CONTRIBUINTE
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982-1983-1984
CANCELA DÍVIDA DE UM CONTRIBUINTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
CANCELA DÍVIDAS ATIVAS COM VALOR INFERIOR A Cr$ 100,00 DE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 800.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E PRONTO SOCORRO SÃO JOSÉ
CANDELA DÍVIDA ATIVA DE UM CONTRIBUINTE
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 220.000,00 AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOSTARDAS
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 600.000,00 A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – C.N.E.E. - SETOR LOCAL DE MOSTARDAS -
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 60.000,00 AO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 120.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UMA CAMIONETE CHEVROLET
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DOIS CONTRIBUINTES
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE UM CONTRIBUINTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NESTA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 02/12/1981