Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983-1984-1985
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 200.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 120.000,00 AO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 600.000,00 A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – C.N.E.C – SETOR LOCAL DE MOSTARDAS -
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE Cr$ 1.800.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E PRONTO SOCORRO SÃO JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA À PARÓQUIA SÃO LUIZ REI, DESTA CIDADE
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE DIREITO DE POESSE DE UMA ÁREA NESTA CIDADE
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PADRE SIMÃO” À AVENIDA Nº 1 DO PLANO URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE MOSTARDAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA NESTA CIDADE DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS, ACORDOS CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA PRAIA “SANTA ÚRSULA” E APROVA SUAS DIRETRIZES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA E EFETUAR DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALTERA ÁREA DOADA À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALTERA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE DESLOCAR-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 418 DE 18/06/79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO OLAVO BILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 24/11/1982