Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA CAMIONETA KOMBI À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ MOSTARDAS
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE UM CONTRIBUINTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOSTARDAS
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA ÁREA DOADA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM JEEP VOLKSWAGEM TIPO GURGEL
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DIVERSOS CONTRIBUINTES
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRAZO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI
DÁ NOME A UMA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE MOSTARDAS
MODIFICA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 15 DE OUTUBRO E CRIA O DISTRITO DE RINCÃO DO CRISTÓVÃO PEREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO E/OU ADITIVO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DÁ NOME À VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO CONVÊNIO, ACORDO E/OU ADITIVO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACRESCENTA INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 160 DA LEI MUNICIPAL Nº 237/73 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA PATRULHENSE LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM FORD CORCEL II LDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAR, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL
ALTERA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE DESCOLAR-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1983
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 20/10/1983