Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS Á EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO
INSTITUI TRIÊNIOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS A REALIZAR COM A CÍNTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE Cr$ 16.620.282,00 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 551 DE 04 DE MAIO DE 1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL
DÁ NOME Á RUA N° 10, QUE PASSA A CHAMAR – SE RUA PADRE JOÃO CARASSAI
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO MONTANTE DE 8.310.141,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL CENTO E QUARENTA E UM CRUZEIROS)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO MONTANTE DE 8.310.141,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL CENTO E QUARENTA E UM CRUZEIROS)
CRIA CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE DESLOCAR-SE DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANDO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA
FIXA NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL
MODIFICA PARTE DA TABELA III’ DA LEI MUNICIPAL Nº 305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1984
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 133 DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984-1985-1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TODAS AS ÁREAS USUCAPIDAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
CONCEDE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ C.N.E.C. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE E C.N.A.C.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 10/09/1984