Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
CRIA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIAS DE ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOSTARDAS JÁ LOTEADAS SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, MAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE “CESSÃO DE DIREITO DE POSSE” COM DIREITO LEGALIZAÇÃO ATRAVÉS DE USUCAPIÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
CANCELA DÍVIDA ATIVA EM NOME DO SENHOR CLÓVIS VERARDI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM AUTOMÓVEL FORD CORCEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO, REFERENTE AUXÍLIO RECEBIDO DO DNER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ARRECADAÇÃO AUXÍLIO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO E OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADA JUNTO AO FUNDURBANO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1985
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985-1986-1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE E EXERCÍCIO
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE DÍVIDA ATIVA DE UM CONTRIBUINTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO, REFERENTE AUXÍLIO RECEBIDO DO DNER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 14 DE JUNHO DE 1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ARRECADAÇÃO E MAIOR CORRENTE EXERCÍCIO E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UM AUTOMÓVEL CHEVROLET OPALA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR DOIS RÁDIOS TRANSCEPTORES DE SERVIÇO LIMITADOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 21/02/1985