Câmara Municipal de Mostardas (RS)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 757, de 15 de maio de 1990MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 115 e 116 DA LEI N° 577 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 116
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 841, de 09 de outubro de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 953, de 10 de novembro de 1992SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 52, DA LEI MUNICIPAL DE 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.221, de 04 de junho de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR ARTIGOS NO CAPÍTULO X DA LEI MUNICIPAL Nº 577/85
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.095, de 25 de janeiro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PARÁGRAFOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.582, de 10 de setembro de 2009INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS