Câmara Municipal de Mostardas (RS)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 577, de 21 de fevereiro de 1985INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 757, de 15 de maio de 1990MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 115 e 116 DA LEI N° 577 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 116
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 841, de 09 de outubro de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOSTARDAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 953, de 10 de novembro de 1992SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 52, DA LEI MUNICIPAL DE 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.055, de 10 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A SEUS CLIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.903, de 29 de novembro de 2011INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.527, de 27 de dezembro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009