Câmara Municipal de Mostardas (RS)
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.452, de 10 de dezembro de 2008ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.582, de 10 de setembro de 2009INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.583, de 14 de setembro de 2009INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.594, de 15 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.595, de 15 de outubro de 2009ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.596, de 15 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.184, de 26 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS