Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 456, de 07 de novembro de 1980DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Municipal nº 802, de 19 de dezembro de 1990INSTITUI UM PLANO BÁSICO DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DE MOSTARDAS DE ACORDO COM ALEI FEDERAL N° 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, SEÇÃO V, CAPÍTULO II, TÍTULO III, DECRETO FEDERAL N° 95.218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA N° 1.141/GM5 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.058, de 11 de outubro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.903, de 29 de novembro de 2011INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.529, de 27 de dezembro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.872, de 18 de dezembro de 2018Introduz modificações na tabela 01 da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009.