Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 3.872, de 18 de dezembro de 2018
Introduz modificações na tabela 01 da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009.
- Data
- 18 de dezembro de 2018
- Número
- 3872
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.595, de 15 de outubro de 2009ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS