Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 3.529, de 27 de dezembro de 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
- Data
- 27 de dezembro de 2016
- Número
- 3529
- Publicação
- 27 de dezembro de 2016 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.595, de 15 de outubro de 2009ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS