Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 698, de 01 de setembro de 1989REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.595, de 15 de outubro de 2009ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS