Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.903, de 29 de novembro de 2011INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.057, de 27 de dezembro de 2012REVISA E ALTERA A LEI 2596/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.528, de 27 de dezembro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2596, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.524, de 08 de novembro de 2022Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.