Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 3.057, de 27 de dezembro de 2012
REVISA E ALTERA A LEI 2596/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 27 de dezembro de 2012
- Número
- 3057
- Publicação
- 27 de dezembro de 2012 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.596, de 15 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS