Câmara Municipal de Mostardas (RS)
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 367, de 30 de dezembro de 1977INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.903, de 29 de novembro de 2011INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.054, de 27 de dezembro de 2012REVISA E ALTERA A LEI 2583/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.526, de 27 de dezembro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2583, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.523, de 27 de dezembro de 2016SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.870, de 18 de dezembro de 2018Introduz modificações na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.