Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.903, de 29 de novembro de 2011INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.059, de 27 de dezembro de 2012REVISA E ALTERA A LEI 2594/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.530, de 27 de dezembro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2594, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009