Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIOS DE 1986/87/88
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM ARRECADAÇÃO A MAIOR DO CORRENTE EXERCÍCIO E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO MESMO, A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR COM ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, CEDIDOS ATRAVÉS DE “TERMOS DE COMPROMISSO”
DISPÕE SOBRE O REGIME DA ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ, CNEC, SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE E PNAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ARRENDAMENTO UMA ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE NOVA ESCÓCIA
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS DESTA PREFEITURA
DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO DE QUALQUER NATUREZA Á MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 533 DE 03 DE AGOSTO DE 1983
MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 17/03/1986