Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA AS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
FIXA NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL – UF -
AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE PRÉDIOS E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1987/88/89
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO 1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES NA ÁREA INDUSTRIAL
CONCEDE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS A DIVERSAS ENTIDADES
DELIMITA ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° S 601 e 602 AMBAS DE 16 DE MAIO DE 1986
ADOTA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N°602 DE 16 DE MAIO DE 1986
INSTITUI ABONO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7° E 15 DA LEI N° 601 E DO ARTIGO 25 DA LEI N° 603, AMBAS DE 16 DE MAIO DE 1986
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A CORSAN CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS E/OU ADITIVOS PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, O EXERCÍCIO, REGIME JURÍDICO E TABELA DE SALÁRIOS DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OBRAS, AUXILIARES E TEMPORÁRIO
CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 275 DE 10 DE OUTUBRO DE 1974
AUTORIZA VINCULAR AO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICM – A AMORTIZAÇÃO DA COMPRA DE UM COLETOR DE LIXO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO CTG TROPEIROS DO LITORAL, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 31/12/1986