Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO; DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ÁREA DE TERRAS AO CTG TROPEIROS DO LITORAL, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE CAMPESTRE
CRIA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1988
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988 – 1989 – 1990
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO
CONCEDE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS À DIVERSAS ENTIDADES
MODIFICA AS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
REGULARIZA LIMITES NA ZONA URBANA NA CIDADE DE MOSTARDAS
MODIFICA AS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 16 DE MAIO DE 1986
DOA UMA ÁREA DE TERRA COM 683,28 m² À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSTARDAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
DÁ NOME A VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MOSTARDAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SENHOR PALMIRO GARCIA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE À CIDADÃO DESTA CIDADE
DOA UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL, À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS – AFM
REVOGA LEIS MUNICIPAIS N° S 411 E 510, DE 10 DE MAIO DE 1979 E 10 DE SETEMBRO DE 1982, RESPECTIVAMENTE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 18/12/1987